Decreto nº 11.094 de 13 de junho de 2022

13 de Junho de 2022

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 12.300, DE 06/12/2024: REVOGA O ART. 7º, NA PARTE EM QUE ALTERA OS SEGUINTES DISPOSITIVOS DO ANEXO I AO DECRETO Nº 10.369, DE 22 DE MAIO DE 2020: O ART. 4º; OS ART. 8º E ART. 9º; ART. 11;  O INCISO I DO CAPUT DO ART. 14, O INCISO III DO CAPUT DO ART. 14 E  OS INCISOS V E VI DO CAPUT DO ART. 14;  O CAPUT DO ART. 15, O INCISO I DO CAPUT DO ART. 15 E OS INCISOS III A VI DO CAPUT DO ART. 15 E O ART.16. REVOGA O ART. 8º E O ANEXO II. Vigência

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), MINISTÉRIO DA ECONOMIA. ALTERAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , GABINETE , ASSESSORIA , DIRETORIA , AUDITORIA INTERNA .

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