-
Data de assinatura:
22 de Junho de 2022 -
Ementa:
Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Junho de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Meio Ambiente (MMA) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, TERRITÓRIO NACIONAL, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, DEFINIÇÃO, PRAZO. ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, INCINERAÇÃO, PRODUÇÃO, MANUSEIO, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, OBJETIVO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), OBJETIVO, REDUÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, INCÊNDIO, ÁREA FLORESTAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AGRÁRIO. -
Observação:
---