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Data de assinatura:
01 de Julho de 2022 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Julho de 2022 -
Link:
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Referenda:
Turismo (MTur); Economia (ME) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.267, DE 29/11/2022. Vigência -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, ANEXO, DECRETO FEDERAL, COMPETÊNCIA, SECRETARIA ESPECIAL, CULTURA, ÂMBITO, MINISTÉRIO DO TURISMO. ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, PRORROGAÇÃO, REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO, PRAZO DETERMINADO, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), ÂMBITO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
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