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Data de assinatura:
01 de Julho de 2022 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.938, de 24 de julho de 2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Julho de 2022 -
Link:
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Referenda:
Turismo (MTur) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, COMISSÃO TÉCNICA, INVENTÁRIO, DIVERSIDADE, LINGUAGEM, TERRITÓRIO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, ACRÉSCIMO, MINISTÉRIO DO TURISMO, COMPETÊNCIA, APROVAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, FUNCIONAMENTO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
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