Decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022

18 de Agosto de 2022

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 11.807, DE 28/11/2023: ALTERA O ANEXO II. ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, 8º, 16, 17 E 18 DO ANEXO I. Revoga os seguintes dispositivos do Anexo I: alínea "c" do inciso II do caput do art. 3º; e as alíneas "a" e "b" do inciso I; as alíneas "a" a "c" do inciso IV; as alíneas "c" e "d" do inciso VII; e os incisos VIII e IX do caput do art. 16.   Vigência 

DEC 12.469, DE 23/05/2025: ALTERA ARTS. 3º, 14, 16, 17 E 19 DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II. Revoga as alíneas "a" e "b" do inciso II do caput do art. 3º; a alínea "d" do inciso VIII do caput do art. 13; as alíneas "c" a "e" do inciso III e o inciso X do caput do art. 14;
as alíneas "a" e "b" do inciso I do caput do art. 17; e o inciso III do parágrafo único do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022.  Vigência

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

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