-
Data de assinatura:
05 de Outubro de 2022 -
Ementa:
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Outubro de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Saúde (MS); Economia (ME) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS), FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE), FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ÂMBITO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---