-
Data de assinatura:
29 de Novembro de 2022 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Novembro de 2022 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
Turismo (MTur); Economia (ME) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 11.361, DE 01/01/2023 Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO TURISMO . -
Classificação de direito:
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos/ Administração Pública Indireta/ Administração Pública Direta -
Observação:
---