-
Data de assinatura:
05 de Dezembro de 2022 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Dezembro de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , CADASTRO , AMBITO , EXECUTIVO , CENTRALIZAÇÃO , INFORMAÇÕES , PROJETO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , CUSTEIO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , IMPLANTAÇÃO , PLATAFORMA , INTERNET , CRONOGRAMA , REGISTRO . -
Classificação de direito:
Administração Pública / Organização Administrativa Infraestrutura -
Observação:
---