-
Data de assinatura:
26 de Dezembro de 2022 -
Ementa:
Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Dezembro de 2022 -
Link:
-
Referenda:
Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, QUALIFICAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, PROMOÇÃO, FOMENTO, EMPREGO, RENDA, MULHER, VULNERÁVEL, PARCERIA, PODER PÚBLICO, PRIORIDADE, BAIXA RENDA, RENDA MENSAL, SALÁRIO MÍNIMO, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OBJETIVO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA MULHER DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS. -
Observação:
---