Decreto nº 11.329 de 01 de janeiro de 2023

01 de Janeiro de 2023

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 11.399, DE 21/01/2023: ALTERA ART. 2º. ALTERA ARTS. 10, 11, 27, 28 E 40 DO ANEXO I.  ALTERA ANEXOS II E III. Revoga itens 1 e 6 da alínea "e" do inciso I do caput do art. 2º; art. 8º; incisos I e VII a XVI do caput do art. 9º; art. 13; inciso III do caput do art. 19; e art. 29 a art. 32 do Anexo I.   Vigência  

DEC 11.486, DE 06/04/2023: ALTERA O ANEXO II.

DEC 12.098, DE 03/07/2024: ALTERA ANEXO II. ALTERA ARTS. 1º, 2º, 6º, 7º, 12, 28, 36, 37 E 38 DO ANEXO I. Revoga o inciso X; o inciso XII; o inciso XIV; os incisos XVI a XIX; e o inciso XXI do caput do art. 7º;  os incisos I a VII do caput do art. 11; e os incisos VI e VII; e o inciso XV do caput do art. 12.  Vigência    

DEC 12.169, DE 09/09/2024:  ALTERA OS ARTS. 2º, 11, 26, 33, 34, 35, 37-A, 37-B, 37-C, 39 DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. Revoga a alínea "e" do inciso II e  o inciso IV do caput caput do art.2º do Anexo I.   Vigência

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO, REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

---