Decreto nº 11.330 de 01 de janeiro de 2023

01 de Janeiro de 2023

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

Republicado no DOU de 6.1.2023    

DEC 11.389, DE 20/01/2023: REVOGA O ART. 37 DO ANEXO I. Vigência   

DEC. 11.824, DE 12/12/2023: Altera os arts. 1º, 3º, 7-A, 13, 14, 14-A, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33 e 36 do Anexo I.  Altera o Anexo II. Revoga os itens 1 a 3 da alínea "e" do inciso I do caput do art. 3º; as alíneas "b" e "c" do inciso II do § 1º do art. 14; os incisos XIII, XIV, XVI e XVII do caput do art. 15;  o inciso III do caput do art. 17; o inciso V do caput do art. 26; os incisos IV e V do caput do art. 28 e  o inciso IX do caput do art. 29 do Anexo I. Vigência   

DEC 11.951, DE 18/03/2024: ALTERA O ANEXO II.  Vigência. 

DEC 12.219, DE 14/10/2024: ALTERA OS ARTS. 3º E 11-A DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II.     Vigência 

DEC 12.522, DE 24/06/2025:  ALTERA OS ARTS. 3º, 25, 26, 26-A, 29, 30, 31 E 31-A DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. Revoga o item 3 da alínea "e" do inciso II do caput do art. 3º; os incisos VI a VIII; e o inciso XIII do caput do art. 25; os incisos VII a IX do caput do art. 26; e os art. 27 e art. 28; do Anexo I.  Vigência

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.

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