-
Data de assinatura:
01 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Janeiro de 2023 - Publicado em diário especial -
Link:
-
Referenda:
Agricultura e Pecuária (MAPA); Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
DEC 11.998, DE 17/04/2024: ALTERA O ANEXO II. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---