Decreto nº 11.337 de 01 de janeiro de 2023

01 de Janeiro de 2023

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 11.579, DE 27/06/2023: ALTERA OS ARTS. 2º, 8º E  35 DO ANEXO I  E  O ANEXO II . REVOGA O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 67 DO ANEXO I ;  E  A TABELA "F" DO ANEXO II.  Vigência    

DEC 12.316, DE 16/12/2024: ALTERA ART. 72 DO ANEXO I . 

DEC 12.726, DE 18/11/2025: ALTERA ARTS. 1º, 2º, 8º, 10, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 49, 66, 67, 72 E 73 DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II. Revoga os itens 1 a 5 da alínea "a"; os itens 1 a 4 da alínea "b"; os itens 1 a 4 da alínea "c"; e os itens 1 a 3 da alínea "d" do inciso IV; as alíneas "c" e "d" do inciso V; e o inciso VII, do caput do art. 2º; o inciso V do caput do art. 34; o art. 35; os incisos III, IV e V do caput do art. 36; o inciso V do caput do art. 37; o inciso VII do caput do art. 38; a alínea "d" do inciso I do caput do art. 40; os incisos III a IX do caput do art. 41; o inciso VIII do caput do art. 42; o inciso V do caput do art. 48; e o inciso II do caput do art. 49  do Anexo I  Vigência

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), GRATIFICAÇÃO, EXERCÍCIO, CARGO PRIVATIVO, MILITAR, GRATIFICAÇÃO, SERVIÇO TEMPORÁRIO, SISTEMA, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, ÓRGÃOS, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA DEFESA.

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