Decreto nº 11.348 de 01 de janeiro de 2023

01 de Janeiro de 2023

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 11.389, DE 20/01/2023: REVOGA A ALÍNEA "I" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 2º E O ART. 74 DO ANEXO I. Vigência   

DEC 11.759, DE 30/11/2023: ALTERA OS ARTS. 1º, 2º, 39 A, 40, 42 A, 43, 55, 56-A, 59 E 62 DO ANEXO I  E O ANEXO. REVOGA OS ITENS 1 A 13 DA ALÍNEA "H" DO INCISO II DO CAPUT DO ART. 2º; AS ALÍNEAS "B" E "C" DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 45  E OS INCISOS III, VII, VIII, IX E X DO CAPUT DO ART. 62. Vigência 

DEC 12.543, DE 01/07/2025: ALTERA ARTS. 2º, 4º, 14, 15, 16, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 39-A, 40, 42-A, 42-B, 42-C, 46, 48, E 59 DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II. Revoga a alínea "d" do inciso V; e os incisos VII e VIII do caput do art. 14; os incisos III e X do caput do art. 34; os incisos IX a XII do caput do art. 35; os incisos XIV a XVI do caput do art. 36; os incisos I a III do caput do art. 39; o inciso I do caput do art. 39-A; o inciso VII do caput do art. 59, e  o inciso VIII do caput do art. 63 do Anexo I    Vigência   

DEC 12.780, DE 18/12/2025: ALTERA ARTS. 2º, 5º E 23-A DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II.      Vigência  

DEC 12.882, DE 18/03/2026: ALTERA O ANEXO II.     Vigência   

DEC 13.061, DE 09/07/2026: ALTERA  ANEXO II.    Vigência   

DEC 13.131, DE 30/09/2026: ALTERA O ART. 2º, 18, 19-A, 42-A  E 42-B  DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. REVOGA OS OS INCISOS II, IV, E INCISO X DO CAPUT DO ART. 18 DO ANEXO I.

APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.

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