-
Data de assinatura:
01 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Janeiro de 2023 - Publicado em diário especial -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) -
Alteração:
DEC 11.481, DE 06/04/2023: ALTERA ARTS. 2º E 59-A DO ANEXO I.REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.254, DE 19/11/2024. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---