Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
01 de Janeiro de 2023
- Publicado em diário especial
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
Alteração:
DEC 11.388, DE 20/01/2023: ALTERA ART. 17 DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II. REVOGA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 5º E OS INCISOS IV E V DO CAPUT DO ART. 6º DO ANEXO I. Vigência
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM).