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Data de assinatura:
01 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Remaneja cargos em comissão e funções confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, transforma cargos em comissão e altera denominações de Cargos Comissionados Executivos - CCE 18. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Janeiro de 2023 - Publicado em diário especial -
Link:
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Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) -
Alteração:
DEC 11.389, DE 20/01/2023: ALTERA O ANEXO III. Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), ÂMBITO, SECRETARIA ESPECIAL, ÁREA ESTRATÉGICA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, ALTERAÇÃO, NOMENCLATURA, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
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