-
Data de assinatura:
01 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
02 de Janeiro de 2023 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
Educação (MEC); Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
REVOGAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIÊNCIA, DESENVOLVIMENTO, ALUNO SUPERDOTADO, SURDO, CEGO, AUTISMO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, SERVIÇO, RECURSOS, PARTICIPANTE, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---