-
Data de assinatura:
23 de Janeiro de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Janeiro de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Casa Civil (CC-PR) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.691, DE 05/09/2023. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---