-
Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 2023 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Fevereiro de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Turismo (MTur) -
Alteração:
DEC 11.623, DE 01/08/2023: ALTERA ART. 21.
DEC 11.931, DE 27/02/2024: ALTERA ARTS. 2º, 7º, 8º, 13, 13-A, 13-B, 14, 15, 16, 18 E 20 DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. Revoga o inciso I do caput do art. 9º; o inciso I do caput do art. 14; e os incisos I e V do caput do art. 15. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---