-
Data de assinatura:
21 de Março de 2023 -
Ementa:
Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Março de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Cultura (MINC); Igualdade Racial (MIR) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, GRUPO ÉTNICO, QUILOMBOS, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, CRITÉRIOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, ATIVIDADE, CRONOGRAMA, PRAZO, RELATÓRIO, APOIO ADMINISTRATIVO, MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL. -
Classificação de direito:
POLÍTICA SOCIAL. -
Observação:
---