Assunto:
DISPOSIÇÃO, FOMENTO, FINANCIAMENTO, CULTURA, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC), POLÍTICA NACIONAL, CULTURA, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PLANO DE AÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, LEI COMPLEMENTAR, ÂMBITO, EMERGÊNCIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA NACIONAL, CULTURA. CRITÉRIOS, CONCLAMAÇÃO, POLÍTICA CULTURAL, INSTRUMENTO, FORMALIZAÇÃO, ACORDO, TERMO, FOMENTO, COLABORAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO. INSTRUMENTO, FINANCIAMENTO, REEMBOLSÁVEL. CONCESSÃO, BOLSA, PRÊMIO, ATIVIDADE CULTURAL, CRITÉRIOS. FOMENTO, INCENTIVO FISCAL, CRITÉRIOS. COMISSÃO NACIONAL, INCENTIVO, CULTURA, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO. NORMAS GERAIS, ATO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA CULTURA, COMPETÊNCIA, ESCOLHA, POSSE, MEMBROS, COMISSÃO NACIONAL, INCENTIVO, CULTURA.
