-
Data de assinatura:
30 de Março de 2023 -
Ementa:
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Março de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Mulheres (MMULHERES) -
Alteração:
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, ÂMBITO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, MINISTÉRIO DAS MULHERES, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, POLÍTICA NACIONAL, PLANO NACIONAL, ACOMPANHAMENTO, PROMOÇÃO, BEM ESTAR SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA, AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, PESSOAS, SITUAÇÃO, NECESSIDADE, LIMITAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍTICA SOCIAL. -
Observação:
---