-
Data de assinatura:
10 de Maio de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Maio de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Casa Civil (CC-PR) -
Alteração:
DEC 11.677, DE 30/08/2023: REVOGA O ART. 2º E O ANEXO II. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, VICE-PRESIDÊNCIA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---