-
Data de assinatura:
20 de Junho de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Junho de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO, DEFINIÇÃO, CLASSE. CONSELHO, COMPOSIÇÃO. COMISSÃO TÉCNICA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, EDIÇÃO, REGIMENTO INTERNO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI). COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, CONSELHO, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---