-
Data de assinatura:
28 de Junho de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Junho de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Secretaria-Geral (SG) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, POLÍTICA NACIONAL, AGROECOLOGIA, PRODUÇÃO, AGRICULTURA ORGÂNICA. COMISSÃO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO. HIPÓTESE, CÂMARA DE GESTÃO, CORRELAÇÃO, GRUPO INTERMINISTERIAL, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO. ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, SISTEMA, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA ORGÂNICA, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AGRÁRIO. -
Observação:
---