-
Data de assinatura:
28 de Junho de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 12.512,de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
-
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Junho de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. OBJETIVO, EXECUÇÃO, CRITÉRIOS, BENEFICIÁRIO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ADESÃO, ACOMPANHAMENTO, ATO COMPLEMENTAR, DESPESA ORÇAMENTÁRIA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---