Decreto nº 11.634 de 14 de agosto de 2023

14 de Agosto de 2023

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 12.099, DE 04/07/2024: Revoga o art. 3º, na parte em que altera os itens 1 e 7 da alínea "j" do inciso I do caput do art. 2º; o art. 13; o inciso XVIII do caput do art. 15; e o art. 18-A do Anexo I ao Decreto

nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023; o art. 4º; e  o Anexo III. Vigência  

DEC 12.786, DE 19/12/2025: Revoga o art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023: o inciso III e os incisos VI a VIII do caput do art. 26; o caput do inciso I, os incisos II e III, os incisos V e VI do caput do art. 27; os incisos I a VI e o inciso VIII do do caput do art. 28. Vigência

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

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