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Data de assinatura:
16 de Agosto de 2023 -
Ementa:
Institui o Programa Energias da Amazônia. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
17 de Agosto de 2023 -
Link:
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Referenda:
Minas e Energia (MME) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, INVESTIMENTO, GARANTIA, SEGURANÇA, QUALIDADE, SUPRIMENTO, ENERGIA ELÉTRICA, REDUÇÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, COMBUSTÍVEL FÓSSIL, CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, Amazônia Legal, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, FUNCIONAMENTO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
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