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Decreto nº 11.671 de 30 de agosto de 2023
Data de assinatura:
30 de Agosto de 2023
Ementa:
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
31 de Agosto de 2023
Fonte:
D.O.U de 31/08/2023, pág. nº 5
Link:
Texto integral
Referenda:
Relações Exteriores (MRE)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO.
Observação:
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