-
Data de assinatura:
30 de Agosto de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Agosto de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Cidades (MCID) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE, CARACTERÍSTICA, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, PROJETO, INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BÁSICO, EQUIPAMENTOS, COMUNIDADE, CONSELHO CURADOR, PROCEDIMENTO, OPERAÇÃO. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---