-
Data de assinatura:
30 de Agosto de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.327, de 3 de abril de 2018, que regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Agosto de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Fazenda (MF) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, FUTEBOL, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF). -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---