-
Data de assinatura:
30 de Agosto de 2023 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Agosto de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Gabinete de Segurança Institucional (GSI/PR) -
Alteração:
DEC 11.974, DE 01/04/2024: ALTERA OS ARTS. 2º E 8-A DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. REVOGA O INCISO IX DO CAPUT DO ART. 7º E O INCISO III DO CAPUT DO ART. 36 DO ANEXO I. Vigência
DEC 12.151, DE 23/08/2024: ALTERA ANEXO II. Vigência
DEC 12.319, DE 18/12/2024: ALTERA ANEXO II. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), GRATIFICAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, REMANEJAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---