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Data de assinatura:
12 de Setembro de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Setembro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Secretaria-Geral (SG) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, SISTEMA NACIONAL, PLANO NACIONAL, CONFERÊNCIA NACIONAL, JUVENTUDE, REQUISITOS, FORMALIZAÇÃO, TERMO DE ADESÃO, EXISTÊNCIA, ÓRGÃO, RESPONSÁVEL, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUVENTUDE, ÂMBITO, UNIÂO FEDERAL, ÂMBITO ESTADUAL, ÂMBITO MUNICIPAL. SISTEMA NACIONAL, JUVENTUDE, COMPOSIÇÃO. CONFERÊNCIA NACIONAL, JUVENTUDE, COORDENAÇÃO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA NACIONAL, JUVENTUDE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DISPONIBILIDADE, BENEFÍCIO, ENTE FEDERADO, CORRELAÇÃO, ADESÃO, SISTEMA NACIONAL, JUVENTUDE. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍTICA PÚBLICA. -
Observação:
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