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Data de assinatura:
18 de Setembro de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Setembro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Secretaria-Geral (SG) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, COMITÊ INTERMINISTERIAL, COMPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, INCLUSÃO, PESSOA FÍSICA, ATIVIDADE, RECOLHIMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MATERIAL, RECICLAGEM. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
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