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Data de assinatura:
26 de Setembro de 2023 -
Ementa:
Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Setembro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Comunicações (MCOM); Educação (MEC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, ESTRATÉGIA, ÂMBITO NACIONAL, OBJETIVO, CONEXÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE ESCOLAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO PÚBLICO. UTILIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TECNOLOGIA DIGITAL. OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, DIRETRIZES GERAIS. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍTICAS PÚBLICAS. POLÍTICA EDUCACIONAL. -
Observação:
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