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Data de assinatura:
20 de Outubro de 2023 -
Ementa:
Transfere as cumulatividades das Embaixadas do Brasil em Roseau, Comunidade da Dominica, e em Saint George's, Granada. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
23 de Outubro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Relações Exteriores (MRE) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
TRANSFERÊNCIA, CUMULATIVIDADE, EMBAIXADA DO BRASIL, DOMINICA, CORRELAÇÃO, SANTA LÚCIA, GRANADA, CORRELAÇÃO, TRINIDAD E TOBAGO. ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO, REDE ADMINISTRATIVA, EMBAIXADA, HIPÓTESE, CUMULATIVIDADE, SERVIÇO EXTERIOR. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
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