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Decreto nº 11.766 de 01 de novembro de 2023
Data de assinatura:
01 de Novembro de 2023
Ementa:
Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
03 de Novembro de 2023
Fonte:
D.O.U de 03/11/2023, pág. nº 6
Link:
Texto integral
Referenda:
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Educação (MEC); Esporte (MESP); Saúde (MS)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, REDE, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE, DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO.
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO.
Observação:
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