-
Data de assinatura:
13 de Novembro de 2023 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Novembro de 2023 -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Povos Indígenas (MPI) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, APROVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. -
Observação:
---