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Data de assinatura:
20 de Novembro de 2023 -
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Novembro de 2023 -
Link:
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Referenda:
Cultura (MINC) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DIRETRIZES GERAIS, ÂMBITO NACIONAL, FOMENTO, PLANO, VALORIZAÇÃO, CULTURA, GÊNERO, MÚSICA, DANÇA, ZONA URBANA, ELEMENTO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ATIVIDADE SOCIAL, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, CORRELAÇÃO, ORIGEM, COMUNIDADE, NEGRO, AMÉRICA DO NORTE, PESSOA, AMÉRICA LATINA. -
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍTICA CULTURAL. -
Observação:
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