Decreto nº 11.798 de 28 de novembro de 2023

28 de Novembro de 2023

Não consta revogação expressa

Executivo

Texto integral

DEC 12.036, DE 28/05/2024: ALTERA ARTS. 2º, 25, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 48-A, 49, 51 E 55 DO ANEXO I. ALTERA ANEXO II. REVOGA O INCISO X DO CAPUT DO ART. 39, OS INCISOS VII E IX DO CAPUT DO ART. 40 E OS INCISOS II, III, VI, XI E XII DO CAPUT DO ART. 47.  Vigência 

DEC 12.489, DE 04/06/2025: ALTERA ARTS. 2º, 21, 26, 31-A, 31-B, 49, 50, 51 E 51-A DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. REVOGA o item 4 da alínea "a" do inciso II do caput do art. 2º; o inciso IV do caput do art. 21; o art. 25; e o inciso XV do caput do art. 49 do Anexo I.    Vigência  

DEC 12.708, DE 31/10/2025: ALTERA ARTS. 2º, 4º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20-A, 21, 22, 24, 24-A, 31-C, 32, 33, 34, 35, 52, 53, 54, 55, 56 E 66-A DO ANEXO I. ALTERA O ANEXO II. Revoga o item 5 da alínea "c" do inciso II do caput do art. 2º;o parágrafo único do art. 4º; o inciso II do caput do art. 9º; os incisos III; VIII; XI; e XVI  do caput do art. 32; o inciso I do caput do art. 33; o inciso VI do caput do art. 35; o art. 37; os incisos IX e X do caput do art. 52; o inciso II; o inciso IV; e os incisos VI e VII  do caput do art. 53; os incisos II e III do caput do art. 54 do Anexo I   Vigência

ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DEMONSTRATIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE), CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE), REMANEJAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, ÂMBITO, MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS).

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