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Data de assinatura:
07 de Fevereiro de 2024 -
Ementa:
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Fevereiro de 2024 -
Link:
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Referenda:
Igualdade Racial (MIR); Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS); Turismo (MTur) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - Grupo de Trabalho Interinstitucional - Programa Rotas Negras - Criação - Elaboração - Fomento - Turismo - Cultura afro-brasileira - Promoção social - Igualdade racial - Preservação - Patrimônio cultural - Competência - Atribuição - Membro -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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