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Data de assinatura:
21 de Março de 2024 -
Ementa:
Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Março de 2024 -
Link:
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Referenda:
Igualdade Racial (MIR); Secretaria-Geral (SG) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA - Comitê gestor - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Igualdade Racial - Secretaria-Geral da Presidência da República - Finalidade - Redução - Violência - Letalidade - População negra - Juventude - Movimento LGBT - Vulnerabilidade social - Enfrentamento - Racismo estrutural - Política pública - Controle -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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