-
Data de assinatura:
10 de Abril de 2024 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Abril de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Agricultura e Pecuária (MAPA) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
MUDANÇA CLIMÁTICA - Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (CENABC) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) - Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+) - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Agricultura de baixo carbono - Alteração DENOMINAÇÃO - Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC) - Alteração -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---