-
Data de assinatura:
10 de Maio de 2024 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Maio de 2024 -
Link:
-
Referenda:
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) -
Alteração:
--- -
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE - Diretrizes - Composição - Membro – Alteração. POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE - Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Ministério das Relações Exteriores – Competência. COMITÊ NACIONAL DAS ZONAS ÚMIDAS - Criação - Composição - Competência - Membro – Alteração. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---