-
Data de assinatura:
24 de Maio de 2024 -
Ementa:
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Maio de 2024 - Publicado em diário extra -
Link:
-
Referenda:
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul (SERS) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.169, DE 09/09/2024. Vigência
-
Correlação:
--- -
Veto:
--- -
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul - Criação - Enfrentamento - Calamidade pública - Enchente - Inundação - Alagamento - Desastre ambiental - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Casa Civil da Presidência da República - articulação - Ministério - Órgão público - Governo federal - Governo estadual - Governo municipal - Município - Parceria - Sociedade civil - Cargo em comissão - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação – Remanejamento. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
---