Remaneja e transforma Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo e Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, e altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
REMANEJAMENTO - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - Advocacia-Geral da União (AGU) - Transformação - Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)