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Decreto nº 12.035 de 28 de maio de 2024
Data de assinatura:
28 de Maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera e altera o
Decreto nº 4.340
, de 22 de agosto de 2002.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
29 de Maio de 2024
Fonte:
D.O.U de 29/05/2024, pág. nº 16
Link:
Texto integral
Referenda:
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Comissão Brasileira para o Programa sobre o Homem e a Biosfera (COBRAMAB) - Órgão consultivo - Finalidade - Competência - Membro
Classificação de direito:
Direito Administrativo
Observação:
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