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Data de assinatura:
05 de Junho de 2024 -
Ementa:
Cria o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Junho de 2024 -
Link:
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Referenda:
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MONUMENTO NATURAL CAVERNAS DE SÃO DESIDÉRIO - Criação - Município - São Desidério (BA) - Patrimônio espeleológico - Sítio arqueológico - Proteção - Turismo - Desenvolvimento - Fomento - Conservação - Meio ambiente -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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