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Decreto nº 12.047 de 05 de junho de 2024
Data de assinatura:
05 de Junho de 2024
Ementa:
Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, localizado no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
06 de Junho de 2024
Fonte:
D.O.U de 06/06/2024, pág. nº 8
Link:
Texto integral
Referenda:
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MEIO AMBIENTE - Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira - Criação - Município - Itacoatiara (AM) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Proteção – Floresta.
Classificação de direito:
Direito Administrativo
Observação:
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