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Data de assinatura:
05 de Junho de 2024 -
Ementa:
Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, localizado no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Luiz Inácio Lula da Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Junho de 2024 -
Link:
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Referenda:
Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
MEIO AMBIENTE - Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira - Criação - Município - Itacoatiara (AM) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Proteção – Floresta. -
Classificação de direito:
Direito Administrativo -
Observação:
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